Você está aqui:Home > Condições de Utilização
Alterar tamanho da fonte 

Condições de Utilização

  1. Direitos de autor

    Todos os direitos de autor dos conteúdos (incluindo textos, imagens, sons, figuras, programas, etc.) do sítio do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo (adiante designado por este sítio) pertencem ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por Governo da RAEM) e estão protegidos pelas respectivas legislações do Governo da RAEM e convenções internacionais relacionadas a direitos de autor.

    Esta declaração de direitos de autor pode ser alterada a todo o tempo. Após a publicação da nova versão, a utilização deste sítio rege-se pela versão alterada.

  2. Declaração de exoneração de responsabilidade

    O pessoal responsável por este sítio procura a exactidão dos conteúdos apresentados neste sítio, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos.

    As informações fornecidas neste sítio são apenas para referência dos utilizadores, e sem qualquer efeito legal. Quando utilizar estas informações os utilizadores devem obter a confirmação dos órgãos ou entidades relacionadas.

    Reserva-se por este sítio direito de cancelar, suspender a publicação de, e alterar, a qualquer tempo, a qualquer parte dos conteúdos neste sítio, sem aviso prévio.

    Não se responsabiliza nem compensa quaisquer danos ou perdas, resultantes de visitas a este sítio, ou de utilização de informações ou de obtenção de quaisquer materiais neste sítio por download.

    Este sítio estabelece hyperlinks para ligar aos sítios de outras entidades. Logo que os utilizadores conseguem ligar a tais sítios, já estão sujeitos às condições de utilização naqueles sítios que estejam a visitar. Não se responsabiliza por este sítio nem compensa quaisquer danos ou perdas, resultantes de utilização daqueles sítios ou dos seus conteúdos.

  3. Cookies

    Este sítio regista algumas informações dos utilizadores com a técnica de cookies, para facilitar nas suas próximas visitas. Este sítio não vai utilizar tais informações para fins comerciais ou entregar aos terceiros.

  4. Foro competente

    Os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau são tribunais competentes para resolver quaisquar problemas emergentes da utilização deste sítio. Quando utilizar este sítio é considerado que os utilizadores concordam que os problemas resultantes serão processados pelos tribunais atrás mencionados.